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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:38
Suspensa decisão que obrigou Banco Central a pagar verba trabalhista
federal a arcar com o pagamento dos encargos trabalhistas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:52
Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença
o despejo por falta de pagamento de encargos relativos à locação do imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:25
Ação cominatória de obrigação de fazer. Trânsferência de veículo.
. Transferência e pagamento dos encargos financeiros. Responsabilidade do comprador original.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:45
Devedor não deve estar sujeito a prisão civil
Assim, o alienante ou o devedor torna-se possuidor direto e depositário com as responsabilidades e encargos previstos nas leis civil e penal.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:54
CAS aprova projeto que valoriza mérito do trabalhador
, sem que tais valores onerem os encargos trabalhistas do empresário.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
Ele terá de arcar com metade dos valores das despesas de conservação do imóvel e encargos, pagos ou a vencer, no período posterior à separação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:11
Empresa deve comprovar dificuldade financeira para se isentar de custas
comprovem a impossibilidade de suportar os encargos do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação monitória. Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica. Comprovação da situação econômica.
demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:00
Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas
encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:12
Globo ganha direito a apresentar testemunha em ação movida por jornalista
pessoa jurídica a fim de dar continuidade à prestação de serviços. Alegou que a empresa pretendia, com isso, economizar encargos fiscais e trabalhistas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:49
UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa
fiscalizar uma atividade própria ou de terceiro com a cautela necessária, torna-se viável a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.
ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.
correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:28
Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
, além de se responsabilizar pelos encargos trabalhistas, adotar medidas de proteção à saúde e à
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:20
Justiça revê cobranças em contrato de posto de gasolina em Belo Horizonte
Decisão da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou improcedentes pedidos de redução de encargos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Compensação. Imputação do pagamento. Amortização dos juros antes do principal. Impossibilidade. Inaplicabilidade do artigo 354 do CC/2002.
rubricas de principal e correção monetária, multa, juros e encargos que compõem o crédito tributário, nos casos de repetição de indébito.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:45
Decreto nº 7.850, de 30 de Novembro de 2012
de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Recurso de embargos. Adicional de remuneração.
tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.